Termos e Condições de Serviço

Data de entrada em vigor: 12 de Março de 2026

Última atualização: 30 de Abril de 2026

 

Bem-vindo(a) à SPORTS 4 ATHLETES®. Ao aceder ao nosso site e ao adquirir os nossos produtos, concorda em ficar vinculado(a) aos seguintes Termos e Condições. Leia-os atentamente antes de efetuar qualquer encomenda.

1. Informação da Entidade

A loja online SPORTS 4 ATHLETES® é operada por Martim Miguel Pinheiro Benedito (NIF 249246481), titular da Marca Registada Nº 710372 (INPI), estabelecido na Rua Manuel Ferreira, Nº27, 2º Esq., 2795-229 Linda-a-Velha, Portugal.

2. Os Nossos Produtos

  • Os nossos produtos são artesanais e personalizados, criados através de modelação digital e impressão 3D.

  • Variações Naturais: Devido à natureza da impressão 3D em materiais como o PLA, podem ocorrer ligeiras variações de textura, cor ou pequenas linhas de impressão visíveis. Estas não são consideradas defeitos, mas sim características inerentes à tecnologia de fabrico.

  • Fidelidade da Fotografia: O resultado final da modelação depende fortemente da qualidade e iluminação da fotografia enviada pelo cliente. Comprometemo-nos a recriar a pose e os traços gerais com a máxima precisão possível que a tecnologia permite, mas a peça é uma representação artística e não uma réplica fotográfica exata.

3. Encomendas e Fornecimento de Fotografias

  • Ao enviar uma fotografia para a criação da estatueta, o cliente declara e garante que possui os direitos de imagem ou a devida autorização da pessoa fotografada (especialmente no caso de menores de idade). A Sports 4 Athletes® não se responsabiliza por infrações de direitos de autor ou de imagem submetidas por clientes.

  • Reservamo-nos o direito de recusar encomendas caso a fotografia enviada não tenha qualidade suficiente para a modelação, contenha conteúdo impróprio ou ofensivo, procedendo ao reembolso imediato.

4. Preços e Pagamentos

  • Todos os preços indicados no site estão em Euros (€) e incluem as taxas e impostos aplicáveis (se/quando aplicável) e os custos de envio, salvo indicação em contrário.

  • A produção da sua estatueta apenas será iniciada após a confirmação do pagamento integral da encomenda através dos métodos disponibilizados.

5. Prazos de Produção e Envio

  • Por se tratar de um produto feito do zero para cada cliente, o nosso prazo de produção (modelação e impressão) é de aproximadamente 5 dias úteis.

  • A este tempo acresce o tempo de trânsito da transportadora/CTT. A SPORTS 4 ATHLETES® não se responsabiliza por atrasos nas entregas causados por greves, constrangimentos logísticos da transportadora ou moradas fornecidas incorretamente pelo cliente.

6. Devoluções e Reembolsos

As regras sobre cancelamentos, devoluções e substituições por danos no transporte encontram-se detalhadas na nossa página de Política de Devolução e de Reembolso, que faz parte integrante destes Termos e Condições. Ao aceitar estes Termos, concorda também com a nossa política de devoluções.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, design e o próprio logótipo da marca SPORTS 4 ATHLETES® (Marca Nacional Registada Nº 710372 no INPI), é propriedade exclusiva de Martim Miguel Pinheiro Benedito.

Estes conteúdos encontram-se protegidos por lei, nomeadamente pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial. É estritamente proibida qualquer cópia, reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa por escrito.

8. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).